Crise produz oportunidade Ășnicade reforma do sistema polĂ­tico brasileiro

 
Se a conjuntura polĂ­tica jĂĄ estava conturbada depois das denĂșncias do deputado Roberto Jefferson sobre a existĂȘncia do “mensalĂŁo”, o caldo entornou de vez com seu depoimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da CĂąmara dos Deputados, semana passada. Uma coisa verdadeiramente impressionante.
“Poucas vezes apresentou-se em pĂșblico um espetĂĄculo tĂŁo revelador dos bastidores de BrasĂ­lia e das relaçÔes espĂșrias entre o Executivo e o Legislativo. Chegou a ser didĂĄtico. Às vezes parecia reuniĂŁo para ensinar como usar dinheiro ilĂ­cito de campanha, caixa 2, doaçÔes e compra de votos.”
Zuenir Ventura, jornalista, O Globo , 15.06.2005
As acusaçÔes feitas pelo ex-presidente do PTB são gravíssimas e se tiveram o dom de atingir em cheio o governo Lula, a ponto de provocar a queda do ministro da Casa Civil, o poderoso José Dirceu, atingiram também, frontalmente, a instituição do Parlamento, a classe política e suas pråticas de atuação.
“Tudo o que foi relatado – mesmo se o mensalĂŁo for completa fantasia – mostra uma doença crĂŽnica: a falta de fronteira entre pĂșblico e privado, a promiscuidade no uso da coisa pĂșblica para atender interesses privados, o uso de todos os cargos de direção nas empresas pĂșblicas, de todos os postos-chaves da administração direta e indireta para arrecadar dinheiro para os partidos.”
Miriam LeitĂŁo, jornalista, O Globo, 15.06.2005
Independente das repercussĂ”es que a presente crise trĂĄs para o governo e do abalo que provoca na governabilidade, uma coisa Ă© indispensĂĄvel destacar: o sistema polĂ­tico no Brasil na forma como estĂĄ configurado, alĂ©m de disfuncional, Ă© favorecedor de todo o tipo de desvio e incongruĂȘncia, a começar pelo esquema mais do que suspeito de financiamento das campanhas polĂ­ticas (ver a respeito nĂșmeros anteriores do GestĂŁo Hoje 472, 473 e 503). DaĂ­, a importĂąncia capital de se aproveitar essa oportunidade para avançar na reforma polĂ­tica.
“Uma investigação exemplar e a punição dos envolvidos nos escĂąndalos recentes sĂŁo cruciais para a saĂșde polĂ­tica e econĂŽmica do paĂ­s no longo prazo, mas nĂŁo serĂŁo suficientes. (…) É preciso atacar tambĂ©m as fontes que geram oportunidades para episĂłdios como esses. Precisamos de uma reforma polĂ­tica que aumente a fidelidade partidĂĄria, diminuindo a possibilidade de um deputado leiloar a sua entrada para um outro partido pouco depois de ter sido eleito, e que restrinja as legendas de aluguel. É necessĂĄrio tambĂ©m diminuir a proporção de cargos pĂșblicos sujeitos a nomeação polĂ­tica.”
José Alexandre Scheinkman, FSP, 19.06.2005
AlĂ©m de uma necessĂĄria faxina Ă©tica, o esforço que serĂĄ feito com a realização de, pelo menos, uma ComissĂŁo Parlamentar de InquĂ©rito, deve produzir tambĂ©m uma proposta sĂ©ria de reforma polĂ­tica que vĂĄ atĂ© a raiz do problema. A sociedade brasileira, com o peso majoritĂĄrio da opiniĂŁo pĂșblica, exige isso. EstĂĄ na mĂŁo da classe polĂ­tica uma oportunidade Ă­mpar para fazer avançar o processo representativo. Caso contrĂĄrio, continuaremos atolados no pĂąntano em que se transformou o sistema polĂ­tico no paĂ­s.
“Todos os governos recentes sofreram com essa irracionalidade que caracteriza o sistema polĂ­tico brasileiro e que sĂł poderĂĄ ser resolvida com o sistema de voto distrital misto combinado com fidelidade partidĂĄria e financiamento pĂșblico de campanhas.”
Luiz Carlos Bresser Pereira, FSP, 19.06.2005