Impostos e juros mais altos do mundoestimulam informalidade absoluta no país

A confissão do motorista de taxi foi testemunhada por Frederico Leal, Diretor Executivo da Câmara de Diretores Lojistas do Recife (CDL Recife), após um comentário sobre a proliferação incontrolável dos vendedores de CDs piratas no centro da cidade:
“Doutor, se não fosse eles eu agora não poderia estar ouvindo esse CD que está tocando no taxi. Comprei por R$ 5,00. Eu trabalho o dia todo aqui dentro e tenho direito de ouvir a música que gosto. Se fosse comprar na loja tinha que pagar R$ 30,00 e minha renda não dá para isso.”
Motorista de Taxi, centro do Recife
Esse pequeno caso verídico chama a atenção para um aspecto cruel da nossa realidade econômica e social: o avanço inexorável da informalidade (e de sua irmã gêmea, da pesada, a contravenção) como esdrúxula forma de “proteção” contra os custos exorbitantes da atividade produtiva formal.
Só para ficar no exemplo da música, reportagem da revista IstoÉ desta semana dá conta de que há seis anos o Brasil era o sexto colocado no ranking mundial de vendedores de CDs, arrecadando cerca de US$ 1,17 bilhão por ano. Hoje, o mercado despencou em decorrência do comércio ilegal e, a cada três CDs vendidos, dois são piratas. Com isso, o país caiu para a décima segunda colocação com uma renda anual, oficial, de apenas US$ 390 milhões.
Na revista Veja da semana passada, o articulista Stephen Kanitz, em artigo bastante comentado, faz algumas observações fundamentais sobre o tema.
“Até recentemente, as empresas médias sobreviviam sonegando um ou outro dos 46 impostos a pagar. Sonegavam o suficiente para se manterem vivas. Hoje não dá mais para sonegar. Ou se sonega tudo, devido aos excelentes controles e amarrações entre os órgãos arrecadadores, ou não se sonega nada.”
Stephen Kanitz, revista Veja, 17.03.2004
Como é evidente que a produção e a distribuição dos CDs piratas não é feita por aqueles que os comercializa no varejo, por trás do que se vê na rua existem organizações que resolveram partir para a informalidade total e, com isso, entrar com os dois pés na contravenção.
Claro que esse é um caso bem mais grave do que o exemplo citado pelo Kanitz mas a motivação básica é a mesma: livrar-se dos encargos da formalidade. Com uma diferença: quem não tem índole criminosa não agüentará o tranco por muito tempo e terminará fechando as portas.
“Como sonegar todos os impostos dá cadeia, e não sonegar nenhum significa falência em alguns anos, a saída é fechar a empresa assim que for possível.”
Stephen Kanitz, revista Veja, 17.03.2004
Kanitz, inclusive, avança no seu raciocínio prevendo, a continuarem as coisas no pé em que estão, a destruição das pequenas e médias empresa, assinalando que muitas delas não fecham imediatamente as portas porque não podem pagar, sequer, os elevados custos da demissão dos funcionários. É triste constatar isso, mas a elevadíssima carga tributária e a maior taxa de juros do mundo estão provocando uma realidade empresarial de terra arrasada, contra a qual todos temos que nos opor, vigorosamente, ou teremos um futuro negro pela frente.
 
Agradecimento
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