Impostos e juros mais altos do mundoestimulam informalidade absoluta no paĆ­s


A confissão do motorista de taxi foi testemunhada por Frederico Leal, Diretor Executivo da Câmara de Diretores Lojistas do Recife (CDL Recife), após um comentÔrio sobre a proliferação incontrolÔvel dos vendedores de CDs piratas no centro da cidade:
“Doutor, se nĆ£o fosse eles eu agora nĆ£o poderia estar ouvindo esse CD que estĆ” tocando no taxi. Comprei por R$ 5,00. Eu trabalho o dia todo aqui dentro e tenho direito de ouvir a mĆŗsica que gosto. Se fosse comprar na loja tinha que pagar R$ 30,00 e minha renda nĆ£o dĆ” para isso.”
Motorista de Taxi, centro do Recife
Esse pequeno caso verĆ­dico chama a atenção para um aspecto cruel da nossa realidade econĆ“mica e social: o avanƧo inexorĆ”vel da informalidade (e de sua irmĆ£ gĆŖmea, da pesada, a contravenção) como esdrĆŗxula forma de “proteção” contra os custos exorbitantes da atividade produtiva formal.
Só para ficar no exemplo da mĆŗsica, reportagem da revista IstoƉ desta semana dĆ” conta de que hĆ” seis anos o Brasil era o sexto colocado no ranking mundial de vendedores de CDs, arrecadando cerca de US$ 1,17 bilhĆ£o por ano. Hoje, o mercado despencou em decorrĆŖncia do comĆ©rcio ilegal e, a cada trĆŖs CDs vendidos, dois sĆ£o piratas. Com isso, o paĆ­s caiu para a dĆ©cima segunda colocação com uma renda anual, oficial, de apenas US$ 390 milhƵes.
Na revista Veja da semana passada, o articulista Stephen Kanitz, em artigo bastante comentado, faz algumas observaƧƵes fundamentais sobre o tema.
“AtĆ© recentemente, as empresas mĆ©dias sobreviviam sonegando um ou outro dos 46 impostos a pagar. Sonegavam o suficiente para se manterem vivas. Hoje nĆ£o dĆ” mais para sonegar. Ou se sonega tudo, devido aos excelentes controles e amarraƧƵes entre os órgĆ£os arrecadadores, ou nĆ£o se sonega nada.”
Stephen Kanitz, revista Veja, 17.03.2004
Como é evidente que a produção e a distribuição dos CDs piratas não é feita por aqueles que os comercializa no varejo, por trÔs do que se vê na rua existem organizações que resolveram partir para a informalidade total e, com isso, entrar com os dois pés na contravenção.
Claro que esse é um caso bem mais grave do que o exemplo citado pelo Kanitz mas a motivação bÔsica é a mesma: livrar-se dos encargos da formalidade. Com uma diferença: quem não tem índole criminosa não agüentarÔ o tranco por muito tempo e terminarÔ fechando as portas.
“Como sonegar todos os impostos dĆ” cadeia, e nĆ£o sonegar nenhum significa falĆŖncia em alguns anos, a saĆ­da Ć© fechar a empresa assim que for possĆ­vel.”
Stephen Kanitz, revista Veja, 17.03.2004
Kanitz, inclusive, avanƧa no seu raciocĆ­nio prevendo, a continuarem as coisas no pĆ© em que estĆ£o, a destruição das pequenas e mĆ©dias empresa, assinalando que muitas delas nĆ£o fecham imediatamente as portas porque nĆ£o podem pagar, sequer, os elevados custos da demissĆ£o dos funcionĆ”rios. Ɖ triste constatar isso, mas a elevadĆ­ssima carga tributĆ”ria e a maior taxa de juros do mundo estĆ£o provocando uma realidade empresarial de terra arrasada, contra a qual todos temos que nos opor, vigorosamente, ou teremos um futuro negro pela frente.
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Agradecimento
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