Economia

    Os indicadores disponíveis sobre o desempenho da economia de Pernambuco nas últimas três décadas não indicam estagnação ou decadência (ver a respeito no Conjuntura & Tendências número 90). Sinalizam, isto sim, um processo de transição de grande importância para o futuro do estado.     Setores tradicionais como o da agroindústria da cana-de-açúcar e o têxtil, por exemplo, estão perdendo espaço para outros mais dinâmicos como o da fruticultura irrigada e o da prestação de serviços especializados.     Uma das características mais marcantes deste processo de mudança é a que evidencia a consolidação de dois pólos extremos de dinamismo na geografia do estado. No litoral, a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o Complexo-Industrial Portuário de Suape. No extremo oeste, Petrolina que polariza toda a ampla região irrigada do médio São Francisco, uma das de maior potencial produtivo do Brasil.     Garantir a articulação desses dois pólos extremos por intermédio de um eixo estratégico de desenvolvimento é uma das questões mais relevantes de Pernambuco no horizonte do próximo século.     A linha principal deste eixo, verdadeira espinha dorsal vertebradora do espaço geográfico do estado, é a Ferrovia Transnordestina cujo trecho Petrolina-Salgueiro, de 236 quilômetros (pontilhado na ilustração abaixo) está com sua construção interrompida desde 1991. O trecho Salgueiro-Recife, de 600 quilômetros encontra-se em estado de conservação ruim.                  Esta ferrovia é parte fundamental do corredor multimodal de transporte de 2.357 quilômetros que vai de Pirapora, em Minas Gerais, pela hidrovia do São Francisco, até Petrolina e, daí, por trilhos, até o Porto de Suape, barateando os custos de frete e tornando mais competitivos os produtos transportados. Segundo dados da Secretaria da Infraestrutura de Pernambuco, com R$ 1,00 por tonelada percorrem-se 24 quilômetros por rodovia, 107 quilômetros por ferrovia e 530 quilômetros por hidrovia.     De acordo com estimativas feitas, a plena operação deste complexo viário seria responsável pelo barateamento de 35% a 40% no preço do frete dos produtos transportados, beneficiando a fruticultura, o gesso do Araripe, o granito do Agreste, o milho para a avicultura e uma infinidade de produtos consumidos ou produzidos no interior do estado.     Apesar da importância capital que tem para o futuro de Pernambuco, todavia, a implantação deste eixo estratégico encontra-se, no presente, cercada de incertezas. A mais inquietante delas, no momento, diz respeito à privatização da chamada Malha Nordeste da Rede Ferroviária Federal, da qual o trecho pernambucano é parte integrante. Até o final de 1996, estará com a operação privatizada pelo regime de concessão de exploração toda a rede ferroviária do país, a excessão da Malha Nordeste que deve ser transferida em 1997. Não se sabe ainda em que condições. Há a idéia de licitar a conclusão do trecho Petrolina-Salgueiro, com recursos privados, em troca do direito de exploração por 30 anos.     A boa notícia é que o Governo Estadual firmou acordo com o Governo Federal para recuperação parcial do trecho Salgueiro-Recife e já está transportando por trem materiais da Celpe e da Compesa para o interior.     Discutir questões como esta e viabilizar soluções que contemplem as necessidades estratégicas do estado é condição essencial para um futuro viável. Debater e disseminar o conceito formulado pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Paulo Gustavo Cunha, do Pernambuco Século XXI, nos dias de hoje, é fator-chave para a construção da competitividade do estado e de suas empresas.

    Estudo divulgado pela Sudene na semana passada aponta que Pernambuco foi o estado nordestino que menos cresceu no período de 1970 a 1995, muito embora sua taxa média de crescimento anual tenha sido 5,1%, menor do que a do Nordeste (5,8%) mas maior do que a do Brasil (4,6%), num contexto de crescimento da economia mundial em torno de 3% ao ano.     Não há novidade neste fato. Novidade seria, por exemplo, a confirmação de uma tendência inversa como a que parecia se esboçar em 95, quando o PIB de Pernambuco apresentou, no período de janeiro e novembro, crescimento de 10,8%, o 2º maior do país (ver a respeito, Conjuntura & Tendências nº 51).     A rigor, pode-se dizer que, desde o século XVIII, quando o ciclo do açúcar foi suplantado pelo ciclo do ouro, que Pernambuco, a província mais rica e centro vital da economia colonial nos dois primeiros séculos de nossa história, vem perdendo posição relativa no país.     É incorreto, no entanto, confundir perda de posição relativa com decadência ou estagnação. Não é decadente uma economia que, apesar dos pesares, de acordo com os dados da Sudene para 1995, mantém a posição de 2º PIB do Nordeste (representando mais da metade do da Bahia, 1º colocado; 5% a mais que o do Ceará, 3º colocado; 92% a mais que o do Maranhão, 4º colocado; e 152% a mais que o do Rio Grande do Norte, 5º colocado). Tampouco pode ser considerada estagnada uma economia que cresce a taxas de mais de 5% ao ano, de fazer inveja a muito “tigre” por aí.     Além do mais, mesmo o indicador de posição relativa aponta que o estado não só não perde, como amplia a participação no PIB nacional de 2,4% em 1970 para 2,7% em 1995. E, se no Nordeste, perdeu posição, foi no período 70 a 85, quando caiu de 18% para 16% de participação no PIB da região, porque no período de 85 a 95, passou de 16% para 17%.     No período estudado pela Sudene, os estados que mais cresceram foram, justamente, os menores e que tinham espaço para isso: Rio Grande do Norte e Ceará que representavam, em 1970, respectivamente, 20% e 50%, da economia de Pernambuco.     A questão precisa ser colocada de outra maneira. Segundo a economista Tânia Bacelar (no encontro sobre a pernambucanidade, promovido pela Pesquisa Empresas & Empresários – Ano 7, em 10.10.96): é preciso não assumir a perda de posição relativa como sinônimo de crise; o que acontece é que a economia de Pernambuco está em transição acelerada e, em relação ao paradigma do século XXI (produção de conhecimento, inteligência, recursos humanos, informática), temos uma base muito boa para desenvolver, o que é bom para o estado.     De acordo com o presidente do Instituto de Planejamento de Pernambuco (Condepe), José Ailton de Lima, “a economia pernambucana está em transformação. Os setores tradicionais, como o têxtil e o da cana-de-açúcar, estão sendo substituídos por outros como o de serviços e da fruticultura” (Folha de São Paulo, 06.10.96).     Para Armando Monteiro Neto, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), na mesma reportagem da Folha, a economia pernambucana “perdeu o dinamismo” de antigamente, mas não se encontra “estagnada”.     A questão principal a ser colocada talvez seja não gastar tempo demais discutindo o que não existe e, sim, dirigir as energias para a ampliação da competitividade do estado e de suas empresas, considerando o horizonte do próximo século. Mas, isso já é assunto para outro Conjuntura & Tendências.

      ¼br />           “A simples globalização, isto é, a nossa descuidada inserção na economia mundial fere dramaticamente o projeto de integração nacional. Não adianta dizer apenas que a globalização é uma fatalidade, o que é certo. Trata-se de usar essa fatalidade para nossos objetivos.” Delfim Netto, Revista Carta Capital, 07.08.96      Como mencionado no Conjuntura & Tendências número 86 (“Deflação e Incerteza”), o processo de globalização (abertura à concorrência internacional) por que passa a economia nacional, ao mesmo tempo em que promove o drástico aumento da competição e da produtividade sistêmica (segundo a Revista Exame de 03.07.96, a economia produz 31% mais do que há quatro anos, com o mesmo número de pessoas empregadas), provoca efeitos colaterais danosos que exigem a mediação orientadora do governo.      Durante mais de duas décadas (anos 70 e 80), no período em que vigorou o modelo de “substituição das importações” e ocorreu a crise da dívida externa, a economia brasileira foi uma das mais fechadas do mundo. Este fato, evidentemente, gerou uma infinidade de distorções e muita gente ficou muito mal acostumada com a falta de competição.      No início dos anos 90, seguindo uma tendência mundial e, em particular, dos planos de combate às altíssimas taxas da inflação na América Latina, a economia brasileira foi sendo progressivamente aberta à concorrência externa até que, no final do Governo Itamar Franco, o Ministro da Fazenda Ciro Gomes deu uma “escancarada” geral. A ponto de o Governo Fernando Henrique ter tido que voltar atrás em algumas das decisões implantadas.      Esse processo de exposição do barco meio enferrujado da economia brasileira ao mar revolto da concorrência internacional não foi feito sem sacrifícios. Muitas empresas quebraram, outras mudaram de mãos e muita gente perdeu o emprego.      Isto porque a globalização não é um processo neutro, nem pode ser considerado um fim em si mesmo. Como muito bem alerta a economista Tânia Bacelar (no II Encontro de Sociólogos de Pernambuco, Fundação Joaquim Nabuco, 02.02.96), a globalização é um processo seletivo que, necessariamente, provoca polarização (entre áreas, pessoas e atividades) e, em decorrência, tende a excluir o específico, o pequeno, o local.      A abertura da economia à concorrência internacional pode ser entendida como um remédio poderoso para o mal da competição atrofiada. E, como todo remédio poderoso, pode ter efeitos colaterais graves. Logo, exige dosagem adequada e acompanhamento conseqüente, sob pena de provocar mais danos que benefícios.      O único agente que pode fazer isto é o governo federal, mais nenhum outro. E o governo federal está fazendo menos do que pode e deve, deixando a regulação por conta do próprio paciente, o mercado, com efeitos desastrosos em alguns casos.      A globalização da economia brasileira não pode deixar de ser encarada sob a ótica da soberania nacional e nem deixar de estar a serviço de um projeto de desenvolvimento do país. Caso contrário, vão ser lançadas na marginalidade irrecuperável regiões (o semi-árido nordestino, por exemplo), empresas (as que não conseguirem competir com o dumping social da China, por exemplo) e pessoas (quem não tiver tido chance de se capacitar ou reciclar, por exemplo), comprometendo, no médio prazo, a própria estabilidade social e política do país.      Uma coisa é certa, no entanto: embora, em nome da soberania nacional, a globalização da economia tenha que ser conduzida de modo conseqüente, ela é um processo irreversível. Portanto, para as empresas, é prudente ficar com um olho no padre (o governo) e outro na missa (o mercado) e nunca deixar de agir esperando ajuda. Ela pode não vir.

      No Brasil de hoje, deflação, infelizmente, rima com incerteza.      De fato, o que os últimos dados têm demonstrado é uma tendência de queda para zero dos índices mensais, com alguns, inclusive, marcando, deflação. O IGP-M da FGV acusou variação em agosto de 0,004%, o ICV do Dieese, para a cidade de São Paulo, -0,26%. Registrou-se, também, deflação no IPC-RJ (-0,04%) referente ao mês passado.      Esses índices, segundo o Ministro Malan, sinalizam, para breve, uma taxa anualizada de inflação de um dígito.      Estaria ótimo se o crescimento da economia não estivesse contido pela impossibilidade de crescimento das exportações devido ao câmbio valorizado (que está gerando déficits mensais da balança comercial) e se os juros, ainda muito altos, não estivessem provocando desequilíbrio fiscal pelo aumento da dívida pública.      A questão de fundo continua a mesma, já faz algum tempo: até quando o controle da inflação se sustenta sem um ajuste fiscal que equilibre o orçamento federal e afaste a necessidade da emissão de moeda (que gera inflação diretamente) ou da emissão de títulos (que aumenta a dívida e, por conseguinte, o déficit público) para financiar o desequilíbrio entre receitas e despesas?      O governo parece ter perdido o caminho das reformas constitucionais e está no compasso de espera do término das eleições para retomar o tema da reeleição.      Os últimos acontecimentos na Argentina (protestos da população contra a política econômica que já há alguns anos associa controle da inflação com alto desemprego) não dão muita consistência ao Cenário Argentino (ver Conjuntura & Tendências nº 75) com o qual o Presidente Fernando Henrique parecia trabalhar (esticar o controle da inflação para, com seus efeitos, ser reeleito em 98).      Os ganhos que o Plano Real propiciou à população, evidenciados pela última pesquisa do IBGE, não são suficientes para garantir a reeleição baseada apenas no que já foi feito. É preciso mais.      Afinal, este governo não foi eleito só para manter a inflação baixa nem, muito menos, para ser reeleito para fazer o que devia ter feito no primeiro mandato.      O que se espera do governo federal são políticas públicas consistentes com um desenvolvimento econômico e social sustentado. A abertura da economia, na esteira da chamada globalização, não é um processo que se regula por si só. Exige uma ação mediadora do governo para evitar os efeitos colaterais que não são poucos. Mas, isso já é assunto para o próximo Conjuntura & Tendências.     Š

    Praticamente todas as análises que são feitas considerando os impactos sobre o Nordeste da globalização da economia e da implantação do Mercosul apontam mais desvantagens que vantagens para a região.     Se isso é verdade, então, o que fazer? Que alternativas podem ser trabalhadas?                             Em instigante estudo recente, o “chairman” da Rio Doce Internacional, ex-ministro e reconhecido estrategista, Eliezer Batista da Silva, apresenta dois cinturões principais de desenvolvimento da América do Sul: o Cinturão do Sudeste (influenciando pelo Mercosul) e o Cinturão de Desenvolvimento do Norte (a desenvolver-se no médio prazo de 5 a 10 anos).     Este Cinturão Norte se espalha, tendo como suporte logístico central o sistema de navegação pela costa marítima da Colômbia à Bahia, conforme mostra o mapa.     A população total sob influência deste Cinturão é, hoje, de 110 milhões e o PIB de US$ 240 bilhões. Segundo o estudo, “a existência de assentamentos humanos quase totalmente desenvolvidos ao longo de toda a costa de Cartagena até Salvador e uma completa ordem de ainda desconhecidas e inexploradas complementariedades econômicas faria deste Cinturão do Norte uma zona com o maior potencial para crescimento da América do Sul nas próximas duas ou três décadas.”     Essa breve visão do que poderia ser um grande mercado do norte da América do Sul (o “Merconorte”?) está completamente ausente do que se tem discutido e publicado sobre o Nordeste nos últimos anos. Só isto parece ser uma evidência de que, hoje, o debate está mais condicionado pelo que “não pode” do que pelo que “poderia ser”.     A propósito, já existem negociações avançadas entre a Petrobras e a empresa de petróleo da Venezuela (a segunda maior do mundo no setor) para a construção, em parceria, de uma refinaria no Nordeste, usando petróleo venezuelano.     Talvez a saída para a região esteja em ampliar a perspectiva espacial e temporal do debate. Deixar de olhar só para o Sul e olhar também para outras direções. Quem sabe, essa visão não seja promissora?

     No dia primeiro de julho de 1994, o Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, lançava o plano de estabilização econômica de maior sucesso da história do Brasil porque baixou uma inflação crônica de 30% ao mês para taxas que permanecem próximas de 1%, dois anos depois.      A lógica do plano era: “ancorar” o real ao dólar (âncora cambial), de modo a expor os preços internos à concorrência dos preços internacionais, enquanto não se faziam as reformas constitucionais (previdenciária, administrativa e tributária) que possibilitassem o equilíbrio definitivo do orçamento e mudassem a sustentação do plano para a âncora fiscal.      Ocorre que, com a crise cambial do México em dezembro/94, a equipe econômica viu-se obrigada a aumentar de forma cavalar os juros internos para evitar a fuga de dólares e não transformar em isopor o lastro da âncora em vigor (as reservas cambiais). Com isso, foi lançada a segunda âncora do plano (âncora monetária).      Seguiu-se uma grande quebradeira de empresas e bancos sem que, neste meio tempo, as reformas estruturais avançassem um milímetro sequer no Congresso.      Dois anos depois, o governo dá sinais de que mudou de estratégia, abandonou as reformas no Congresso e parte para potencializar o único trunfo político que de fato tem: a inflação baixa. Para isso, vai lançar mão das reformas “infraconstitucionais” e já começou com um corte violento no orçamento em vigor para segurar o déficit público.      As recentes projeções do Banco Central, com as quais o presidente trabalha, apontam a continuidade da queda da inflação com base na âncora cambial.           Moral da história: tudo leva a crer que o governo vai radicalizar aquele que seria o seu cenário intermediário, transformando-o em cenário principal até o fim do atual mandato presidencial, para chegar no ano eleitoral de 98 com a inflação literalmente derrubada e o campo preparado para a reeleição do presidente. É o Cenário Argentino.      Nele, a estabilização definitiva, com o lastro da âncora fiscal, fica adiada para o próximo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Isto é, se as variáveis-chave permanecerem precariamente equilibradas, como pretendido.      Até lá, as empresas terão de continuar convivendo com praticamente as mesmas variáveis relevantes de hoje: juros altos, ainda que em declínio, crescimento moderado da economia, câmbio valorizado, crédito restrito e caro, ausência de política regional, concorrência feroz, aumento da “dívida social”, fortíssima pressão de custos, preços estabilizados.      O mar, portanto, ao que tudo indica, vai continuar revolto e mais cheio de perigos do que talvez fosse necessário nos próximos anos do Plano Real.

O economista Rudiger Dornbusch causou celeuma no mercado financeiro internacional (com direito a queda da cotação do dólar em Nova York, dos títulos da dívida externa brasileira e das Bolsas de Valores no Brasil) ao declarar, na 42ª Conferência Monetária Internacional, segunda-feira, 02.06.96, em Sidney, Autrália, que um colapso financeiro no Brasil é questão de tempo porque o real está supervalorizado (30% a 40% em relação ao dólar) e o déficit público está fora de controle. Ou seja, o Brasil de amanhã é o México de ontem. Rudiger Dornbusch é um economista alemão, doutor pela universidade de Chicago (o templo mundial do monetarismo) e professor do legendário MIT (Massachusetts Institute of Tecnology, em Boston). Foi também, professor visitante da PUC-RIO e, na época, casou-se com uma brasileira. A importância dada à sua declaração deve-se ao fato de ser atribuída a ele, quando era consultor do Presidente Bill Clinton, a previsão sobre a quebra do México, ocorrida em dezembro de 1994. Em março, Dornbusch já havia causado polêmica quando declarou, aqui no Brasil: “qualquer política incompatível com um crescimento de 7%, em média, é errada. Um país que diz que não pode crescer mais do que 3% está sendo mal administrado (…) quem quer que diga que é porque ‘estamos lutando contra a inflação’, deve ser mandado para o zoológico” (Folha de São Paulo, 31.03.96). As reações às declarações de colapso cambial foram inúmeras, a começar pelo Ministro Malan que disse: “as declarações de Rudiger que são corretas (ancorar a estabilidade em juros altos e câmbio defasado, sem ajuste fiscal adequado, é suicídio) não são novas; e as que são novas (defasagem cambial do dólar frente ao real de 40%) não são corretas”. A conclusão do episódio não é nova: continuamos estacionados no mesmo patamar. O tempo para ajuste fiscal definitivo, único lastro firme da estabilização, está passando sem que os avanços sejam significativos. Mas ainda dá prá fazer.

    Diante dos 3.000 empresários que foram, semana passada, ao Encontro Nacional da Indústria em Brasília, reivindicando mudanças na política econômica, o Presidente Fernando Henrique disse que as coisas vão continuar como estão porque “não há um único indicador preocupante na área macroeconômica”.     O discurso dos responsáveis pela política econômica do governo continua o mesmo: o câmbio continuará valorizado e o juros (“assassinos”) continuarão altos, ainda que em queda lenta, enquanto não for possível lançar a âncora fiscal que depende, por sua vez, das reformas constitucionais.     Por ironia do destino, logo após a entrega da reivindicação formal por maior rapidez nas reformas, feita pelas lideranças empresariais em caravana (vindas do encontro com o Presidente da República), aos Presidentes da Câmara e do Senado, a votação do segundo turno da Reforma da Presidência terminou com três derrotas acachapantes impostas pela oposição e pelos dissidentes da base de apoio ao projeto do governo.     Com isso, amplia-se o pântano das reformas e o tempo vai-se esgotando rapidamente.     Com a popularidade em queda, o presidente precisa desentravar sua estratégia política e romper o círculo de giz das reformas. Precisa, isto sim, ir em frente, com ou sem reformas.     Enquanto isso não acontece, continua a quebradeira desnecessária de empresas.     Não há dúvidas que é inevitável o ajustamento das empresas às novas realidades do mercado globalizado e competitivo mas tudo pode e deve ser feito de modo mais sério e menos dramático.     Destruir capitais e competências empresariais por falta de políticas conseqüentes de desenvolvimento, inclusive regionais, não faz justiça a um governo que foi eleito pela seriedade que inspirava e pelo que acenava de perspectivas de futuro.