Author name: helder

    Estudo divulgado pela Sudene na semana passada aponta que Pernambuco foi o estado nordestino que menos cresceu no período de 1970 a 1995, muito embora sua taxa média de crescimento anual tenha sido 5,1%, menor do que a do Nordeste (5,8%) mas maior do que a do Brasil (4,6%), num contexto de crescimento da economia mundial em torno de 3% ao ano.     Não há novidade neste fato. Novidade seria, por exemplo, a confirmação de uma tendência inversa como a que parecia se esboçar em 95, quando o PIB de Pernambuco apresentou, no período de janeiro e novembro, crescimento de 10,8%, o 2º maior do país (ver a respeito, Conjuntura & Tendências nº 51).     A rigor, pode-se dizer que, desde o século XVIII, quando o ciclo do açúcar foi suplantado pelo ciclo do ouro, que Pernambuco, a província mais rica e centro vital da economia colonial nos dois primeiros séculos de nossa história, vem perdendo posição relativa no país.     É incorreto, no entanto, confundir perda de posição relativa com decadência ou estagnação. Não é decadente uma economia que, apesar dos pesares, de acordo com os dados da Sudene para 1995, mantém a posição de 2º PIB do Nordeste (representando mais da metade do da Bahia, 1º colocado; 5% a mais que o do Ceará, 3º colocado; 92% a mais que o do Maranhão, 4º colocado; e 152% a mais que o do Rio Grande do Norte, 5º colocado). Tampouco pode ser considerada estagnada uma economia que cresce a taxas de mais de 5% ao ano, de fazer inveja a muito “tigre” por aí.     Além do mais, mesmo o indicador de posição relativa aponta que o estado não só não perde, como amplia a participação no PIB nacional de 2,4% em 1970 para 2,7% em 1995. E, se no Nordeste, perdeu posição, foi no período 70 a 85, quando caiu de 18% para 16% de participação no PIB da região, porque no período de 85 a 95, passou de 16% para 17%.     No período estudado pela Sudene, os estados que mais cresceram foram, justamente, os menores e que tinham espaço para isso: Rio Grande do Norte e Ceará que representavam, em 1970, respectivamente, 20% e 50%, da economia de Pernambuco.     A questão precisa ser colocada de outra maneira. Segundo a economista Tânia Bacelar (no encontro sobre a pernambucanidade, promovido pela Pesquisa Empresas & Empresários – Ano 7, em 10.10.96): é preciso não assumir a perda de posição relativa como sinônimo de crise; o que acontece é que a economia de Pernambuco está em transição acelerada e, em relação ao paradigma do século XXI (produção de conhecimento, inteligência, recursos humanos, informática), temos uma base muito boa para desenvolver, o que é bom para o estado.     De acordo com o presidente do Instituto de Planejamento de Pernambuco (Condepe), José Ailton de Lima, “a economia pernambucana está em transformação. Os setores tradicionais, como o têxtil e o da cana-de-açúcar, estão sendo substituídos por outros como o de serviços e da fruticultura” (Folha de São Paulo, 06.10.96).     Para Armando Monteiro Neto, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), na mesma reportagem da Folha, a economia pernambucana “perdeu o dinamismo” de antigamente, mas não se encontra “estagnada”.     A questão principal a ser colocada talvez seja não gastar tempo demais discutindo o que não existe e, sim, dirigir as energias para a ampliação da competitividade do estado e de suas empresas, considerando o horizonte do próximo século. Mas, isso já é assunto para outro Conjuntura & Tendências.

      ¼br />           “A simples globalização, isto é, a nossa descuidada inserção na economia mundial fere dramaticamente o projeto de integração nacional. Não adianta dizer apenas que a globalização é uma fatalidade, o que é certo. Trata-se de usar essa fatalidade para nossos objetivos.” Delfim Netto, Revista Carta Capital, 07.08.96      Como mencionado no Conjuntura & Tendências número 86 (“Deflação e Incerteza”), o processo de globalização (abertura à concorrência internacional) por que passa a economia nacional, ao mesmo tempo em que promove o drástico aumento da competição e da produtividade sistêmica (segundo a Revista Exame de 03.07.96, a economia produz 31% mais do que há quatro anos, com o mesmo número de pessoas empregadas), provoca efeitos colaterais danosos que exigem a mediação orientadora do governo.      Durante mais de duas décadas (anos 70 e 80), no período em que vigorou o modelo de “substituição das importações” e ocorreu a crise da dívida externa, a economia brasileira foi uma das mais fechadas do mundo. Este fato, evidentemente, gerou uma infinidade de distorções e muita gente ficou muito mal acostumada com a falta de competição.      No início dos anos 90, seguindo uma tendência mundial e, em particular, dos planos de combate às altíssimas taxas da inflação na América Latina, a economia brasileira foi sendo progressivamente aberta à concorrência externa até que, no final do Governo Itamar Franco, o Ministro da Fazenda Ciro Gomes deu uma “escancarada” geral. A ponto de o Governo Fernando Henrique ter tido que voltar atrás em algumas das decisões implantadas.      Esse processo de exposição do barco meio enferrujado da economia brasileira ao mar revolto da concorrência internacional não foi feito sem sacrifícios. Muitas empresas quebraram, outras mudaram de mãos e muita gente perdeu o emprego.      Isto porque a globalização não é um processo neutro, nem pode ser considerado um fim em si mesmo. Como muito bem alerta a economista Tânia Bacelar (no II Encontro de Sociólogos de Pernambuco, Fundação Joaquim Nabuco, 02.02.96), a globalização é um processo seletivo que, necessariamente, provoca polarização (entre áreas, pessoas e atividades) e, em decorrência, tende a excluir o específico, o pequeno, o local.      A abertura da economia à concorrência internacional pode ser entendida como um remédio poderoso para o mal da competição atrofiada. E, como todo remédio poderoso, pode ter efeitos colaterais graves. Logo, exige dosagem adequada e acompanhamento conseqüente, sob pena de provocar mais danos que benefícios.      O único agente que pode fazer isto é o governo federal, mais nenhum outro. E o governo federal está fazendo menos do que pode e deve, deixando a regulação por conta do próprio paciente, o mercado, com efeitos desastrosos em alguns casos.      A globalização da economia brasileira não pode deixar de ser encarada sob a ótica da soberania nacional e nem deixar de estar a serviço de um projeto de desenvolvimento do país. Caso contrário, vão ser lançadas na marginalidade irrecuperável regiões (o semi-árido nordestino, por exemplo), empresas (as que não conseguirem competir com o dumping social da China, por exemplo) e pessoas (quem não tiver tido chance de se capacitar ou reciclar, por exemplo), comprometendo, no médio prazo, a própria estabilidade social e política do país.      Uma coisa é certa, no entanto: embora, em nome da soberania nacional, a globalização da economia tenha que ser conduzida de modo conseqüente, ela é um processo irreversível. Portanto, para as empresas, é prudente ficar com um olho no padre (o governo) e outro na missa (o mercado) e nunca deixar de agir esperando ajuda. Ela pode não vir.

      No Brasil de hoje, deflação, infelizmente, rima com incerteza.      De fato, o que os últimos dados têm demonstrado é uma tendência de queda para zero dos índices mensais, com alguns, inclusive, marcando, deflação. O IGP-M da FGV acusou variação em agosto de 0,004%, o ICV do Dieese, para a cidade de São Paulo, -0,26%. Registrou-se, também, deflação no IPC-RJ (-0,04%) referente ao mês passado.      Esses índices, segundo o Ministro Malan, sinalizam, para breve, uma taxa anualizada de inflação de um dígito.      Estaria ótimo se o crescimento da economia não estivesse contido pela impossibilidade de crescimento das exportações devido ao câmbio valorizado (que está gerando déficits mensais da balança comercial) e se os juros, ainda muito altos, não estivessem provocando desequilíbrio fiscal pelo aumento da dívida pública.      A questão de fundo continua a mesma, já faz algum tempo: até quando o controle da inflação se sustenta sem um ajuste fiscal que equilibre o orçamento federal e afaste a necessidade da emissão de moeda (que gera inflação diretamente) ou da emissão de títulos (que aumenta a dívida e, por conseguinte, o déficit público) para financiar o desequilíbrio entre receitas e despesas?      O governo parece ter perdido o caminho das reformas constitucionais e está no compasso de espera do término das eleições para retomar o tema da reeleição.      Os últimos acontecimentos na Argentina (protestos da população contra a política econômica que já há alguns anos associa controle da inflação com alto desemprego) não dão muita consistência ao Cenário Argentino (ver Conjuntura & Tendências nº 75) com o qual o Presidente Fernando Henrique parecia trabalhar (esticar o controle da inflação para, com seus efeitos, ser reeleito em 98).      Os ganhos que o Plano Real propiciou à população, evidenciados pela última pesquisa do IBGE, não são suficientes para garantir a reeleição baseada apenas no que já foi feito. É preciso mais.      Afinal, este governo não foi eleito só para manter a inflação baixa nem, muito menos, para ser reeleito para fazer o que devia ter feito no primeiro mandato.      O que se espera do governo federal são políticas públicas consistentes com um desenvolvimento econômico e social sustentado. A abertura da economia, na esteira da chamada globalização, não é um processo que se regula por si só. Exige uma ação mediadora do governo para evitar os efeitos colaterais que não são poucos. Mas, isso já é assunto para o próximo Conjuntura & Tendências.     Š